Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.

Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.

Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

A sentença de fls. 246/248, julgando procedente em parte o pedido, condenou o réu ao pagamento dos tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Responsabilidade Civil. Ação de indenização por danos moral e material proposta contra instituição hospitalar.

Tratamento inadequado para recém-nascido prematuro. Lesões em seus olhos.

Tabelião. Assinatura falsa.

Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.

Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.

Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material. Homicídio com emprego de arma de fogo.

Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.

Responsabilidade civil do hospital: por ato do médico subjetiva. Má qualidade do material hemoterápico.

Vírus HIV. Obrigação de meio - e, por infecção hospitalar ou por contágio de doenças infecciosas através de transfusão de sangue, objetiva.

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

2ª Turma mantém condenação de cabo acusado de intermediar venda de material da Marinha

Na transação da mercadoria, o cabo teria recebido R$ 700,00

Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Dano à sociedade. Ato ilícito.

Indenização suplementar.

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Ação de indenização por dano moral. Prisão em flagrante por suposto envolvimento em crime de furto noticiada em periódico jornalístico.

mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.

Candidata esbarra em inaptidão física, perde a vaga e não ganha danos material e moral

Relatora considerou que o processo seletivo não garantiria a contratação, e o exame médico é cautela para não exigir do trabalhador serviços superiores às suas forças.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.